Tutela Provisória [RESUMO ESQUEMATIZADO + MAPA MENTAL]

Princípio do Livre Convencimento Motivado. Permite ao magistrado decidir com base em sua convicção, desde que fundamente sua decisão, o que se aplica também à Tutela Antecipada, exigindo uma análise criteriosa e justificada.. Esses princípios orientam a aplicação da Tutela Antecipada do Novo CPC, assegurando que essa medida seja eficaz, equilibrada e esteja em consonância com a.. Tutela provisória A tutela antecipada no CPC/2015 é tratada no Livro V (arts. 294 a 311), que é denominado de “Da Tutela Provisória”..

CPC/15 novas regras sobre tutelas provisórias Jus Navigandi

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La TUTELA la GUÍA DEFINITIVA [2021]

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A Tutela Antecipada (urgência ou evidência) é uma medida urgente determinada por um juiz ou tribunal antes da conclusão definitiva do processo; a Tutela Cautelar ou medida liminar se assemelha, mas para fins processuais – mesmo que confundido por diversas pessoas – tem efeitos e requisitos diferentes. Em todo caso vamos falar sobre a.. A inclusão do pedido de Tutela Antecipada na petição inicial, de acordo com o art. 319 do CPC, pode trazer diversos benefícios para o processo judicial: Agilidade na resolução do litígio. A concessão da Tutela Antecipada permite acelerar a resolução do litígio, pois antecipa os efeitos da decisão final.